Valadares aponta vantagens e desvantagens da MP que dá status de ministro ao presidente do BC

O senador Antônio Carlos Valadares (PSDB-SE) disse que votaria a favor do projeto de lei de conversão (PLV 54/04) à medida provisória (MP 207/04) que dá status de ministro ao presidente do Banco Central, observando, no entanto, que em outras circunstâncias votaria com mais tranqüilidade.

Valadares referia-se às denúncias feitas contra o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, que teriam levado o governo a editar a MP. Ele frisou, no entanto, que confiava na honestidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não deixaria no BC alguém que não merecesse confiança, e também na capacidade do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria Geral da República. 

O senador apontou vantagens e desvantagens na MP, enumerando, entre as vantagens, o fato de que, com a aprovação da matéria, o Brasil poderia estar dando o primeiro passo na direção do parlamentarismo, que tem como um dos requisitos básicos a nomeação de um ministro pelo chefe de Estado com a aprovação do Legislativo.

Quanto às desvantagens da proposta, Valadares lembrou que, enquanto se prega a autonomia do BC, a instituição é, "de repente", subordinada diretamente à Presidência da República. O senador alertou que, quando houver um aumento de juros o ônus recairá diretamente sobre o governo.

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), embora dizendo que não votaria a favor da MP, felicitou Antônio Carlos Valadares pelo brilhantismo do discurso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)