Suplicy quer antecipar metas do Bolsa-Família

Ao apresentar questionamentos ao ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizadanesta terça-feira (23), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu que o governo tente antecipar para 2005 a meta de atingir com o Bolsa-Família em 2006 as 11,2 milhões de famílias que têm renda mensal de até R$ 100 per capita. Para isso, o senador propôs destinar mais recursos para o programa Bolsa-Família e apontou como solução a apresentação de uma emenda ao Orçamento da União pela CAS. O ministro gostou da idéia.

Suplicy também lamentou a exoneração, na última semana, da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, por divergências com o ministro. Patrus Ananias elogiou o trabalho de Ana e disse respeitá-la muito.

A senadoraPatrícia Saboya (PPS-CE) destacou a importância do projeto Sentinela e disse esperar que o programa seja expandido de forma a atender mais crianças e mais municípios. "Seria um avanço importante para enfrentar e combater a exploração sexual de crianças no país", disse. O ministro garantiu que o Sentinela continua sendo prioridade.

Os programas de transferência de renda, quando adequadamente monitorados, na opinião da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), deixam de ser assistenciais para se tornarem promotores da cidadania e do desenvolvimento econômico. Hoje, observou, a maioria dos municípios brasileiros depende dos programas locais de transferência de renda e do pagamento de aposentadorias para se manterem.

- Estamos falando em desenvolvimento sustentável, queremos que em todo o país esses programas sirvam para ajudar a manter e promover o desenvolvimento econômico - afirmou. O ministro disse à senadora que o ministério está fazendo pesquisas para mostrar que o Bolsa-Família impulsiona as economias locais e regionais, lembrando que o órgão distribui cerca de R$ 15 bilhões por ano às pessoas necessitadas, que usam esses recursos no consumo de alimentos, roupas, calçados etc. Para promover o desenvolvimento regional, o ministério está buscando integração cada vez maior com as economias locais, completou.

A senadora Ana Júlia (PT-PA) ressaltou a importância de investir em programas que assegurem o sustento permanente das famílias, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. "Estamos investindo na cadeia produtiva e nesse sentido nada mais importante do que a agricultura familiar", disse Ana Júlia, destacando ainda que a fiscalização social do uso dos recursos desses programas é importantíssima, uma vez que o governo não pode estar em todos os locais.

- A sociedade tem que fiscalizar para não haver desvio dos objetivos - enfatizou.

O senador Augusto Botelho (PDT-RR) comentou que o objetivo dos programas deve ser o desenvolvimento social. As pessoas têm que aprender a pescar, embora tenham pressa de comer, disse. Já para o ministro, não há contradição entre dar o peixe e ensinar a pescar, pois é preciso garantir o básico a quem passa fome. Ele assegurou que busca articular políticas emergenciais e outras, estruturantes, que gerem trabalho e renda.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), por sua vez, elogiou o trabalho de Patrus Ananias e disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entenda que o ministro "é a pessoa certa, no lugar certo". O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) chamou a atenção para a necessidade de o governo fazer parcerias com os governos estaduais e municipais, levando em conta diferenças regionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)