Osmar Dias vai apresentar projeto para modificar a Lei Rouanet

Um grupo de atores de teatro formado por Tônia Carrero, Maria Padilha, Louise Cardoso, Antônio Pedro e Rosamaria Murtinho esteve na tarde desta terça-feira (9) com o presidente da Comissão de Educação, senador Osmar Dias (PDT-PR), que se comprometeu a apresentar projeto de reformulação da Lei Rouanet. Os atores, que afirmaram que o teatro brasileiro está atravessando "a sua pior crise", entregaram ao senador um documento com sugestões destinadas a aperfeiçoar a legislação que prevê o uso de incentivos fiscais para o financiamento de atividades teatrais e reivindicar a permanência da Lei Rouanet.

- Meu mandato como presidente da CE termina em fevereiro de 2005. Mas, no que depender de mim, vou me empenhar para tentar aprovar a proposta ainda este ano - assegurou Osmar Dias.

O senador vai se basear nos debates da audiência pública aprovada na manhã desta terça pela CE, que discutirá os problemas relacionados à crise que enfrenta o teatro brasileiro, para elaborar o projeto de reformulação da Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, será convidado para participar da audiência, que segundo o senador poderá se realizar na terça-feira (16).

Osmar Dias ponderou, no entanto, que o ideal seria que os atores aproveitassem a audiência pública para tentar "arrancar" do ministro da Cultura o compromisso de que o governo enviará seu projeto em no máximo duas ou três semanas.

- Se conseguirem esse compromisso, a categoria pode ganhar tempo, já que a tramitação de um projeto legislativo costuma ser mais demorada.

Falando em nome do grupo, Rosamaria Murtinho, ex-presidente do Sindicato dos Atores, ressaltou que as empresas privadas e estatais (cerca de 1.500 num universo de 200 mil empresas) praticamente suspenderam suas operações de incentivo fiscal ao teatro desde que o governo, há quase dois anos, informou que estava estudando mudanças na legislação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)