Doentes crônicos com hepatite C ou B deverão ser isentos de IR
Da Redação | 05/10/2004, 00h00
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou relatório favorável ao projeto do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que inclui os portadores da hepatite C ou B, em sua forma crônica, entre os contribuintes isentos do imposto de renda. O relatório da senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA), lido pelo líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados.
O texto original da proposta foi restabelecido, com apenas uma única emenda de redação, que substitui a expressão hepatopatia grave por hepatite B ou hepatite C, em sua forma crônica. Essa emenda recebeu o apoio dos senadores Rodolpho Tourinho (PFL-BA), Gerson Camata (PMDB-ES) e do próprio Mercadante, que ressaltaram a importância de tornar os textos legais mais acessíveis à população, facilitando assim o seu entendimento. Camata disse que propôs a criação de uma comissão mista para simplificar os termos legais utilizados nos projetos de lei e na legislação em vigor.
No seu relatório, Ana Júlia justificou a sua proposta de rejeição ao substitutivo da Câmara dos Deputados, por questionar as mudanças feitas naquela Casa estendendo aos portadores de hepatopatias graves alguns benefícios concedidos aos infectados com o vírus HIV e aos doentes de AIDS. O projeto de Tuma deverá, agora, ir direto para o Plenário.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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