Tião Viana pede agilidade na votação da lei de biossegurança

O senador Tião Viana (PT-AC) pediu nesta quinta-feira (26) agilidade ao Senado na votação da Lei de Biossegurança. Viana afirmou que há muita pressão para votação dessa lei e que se o Congresso demorar a avaliar a matéria obrigará o governo a editar uma medida provisória (MP) sobre o assunto.

Viana contou que agricultores do Rio Grande do Sul aguardam uma decisão do Congresso para poder ou não fazer plantações de produtos transgênicos e a comunidade científica está clamando por regulamentação das pesquisas usando células-tronco.

- Se há tantas críticas contra as MPs vamos forçar o governo a editar uma? – questionou Tião Viana.

Na presidência da sessão, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) pediu ao governo que evite editar medidas provisórias, que trancam a pauta do Senado e atrapalham a atuação do Congresso. Tuma lembrou que, por acordo, as duas MPs que obstruem as votações atualmente devem ser  examinadas hoje, mas que ainda assim a pauta poderá continuar trancada diante da necessidade de votar também projeto de lei da Câmara que trata da lei de informática e tramita em regime de urgência.

O senador Flário Arns (PT-PR) lembrou que o projeto de Biossegurança sofreu várias mudanças no Senado em relação ao texto original vindo da Câmara dos Deputados e considera “uma temeridade” aprovar esse projeto em regime de urgência sem as devidas discussões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)