Siqueira Campos aprova reabertura das inscrições ao Fies

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) disse vir em boa hora a reabertura, nesta segunda-feira (16), das inscrições para o Programa de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As inscrições somente podem ser feitas por meio da Internet, nos sites do Ministério da Educação (http://www.mec.gov.br) ou do próprio Fies (http://fies.caixa.gov.br), até o dia 10 de setembro.

Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (16), o senador disse se sentir, de certa forma, atendido pelo governo pela reabertura das inscrições para 50 mil novas vagas, já que, em sua avaliação, ninguém falou mais sobre o assunto na tribuna do Senado do que ele próprio. De fato, em 10 de maio, Eduardo já protestava contra a suspensão das inscrições para o Fies, um dos vários pronunciamentos dedicados ao tema em 2004.

O parlamentar lembrou que as 50 mil vagas não são suficientes para atender à demanda, que teve 280 mil inscritos ano passado. O senador é crítico também do modo de inscrição, exclusivamente pela Internet. Para se inscrever, o estudante tem de estar matriculado em curso credenciado no Fies e possuir CPF próprio.

O senador defendeu a ampliação do Fies com a adoção de propostas que incluiu no relatório aprovado no Senado sobre a Medida Provisória (MP 141/03) que autorizou o refinanciamento das dívidas junto ao antigo Programa de Crédito Educativo, antecessor do Fies. Entre elas, o fim do fiador, exigido dos estudantes que obtêm o crédito – cujo acerto o senador considera corroborado por recente decisão judicial com teor similar – e a inclusão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como fonte de recursos para o Fies.

– Se o BNDES financia escolas privadas e esses financiamentos são pagos com as mensalidades escolares, por que não financiar diretamente aos alunos? – indagou. O relatório aprovado pelo Senado, porém, foi rejeitado pelos deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)