Senado tenta limpar pauta para votar aumento do salário mínimo

O Plenário do Senado tentará apreciar nesta semana quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações, abrindo caminho para examinar a MP que elevou o salário mínimo para R$ 260 e dezenas de projetos comuns e emendas à Constituição. As medidas provisórias não são polêmicas e constam da pauta desta terça-feira (8). A primeira delas, com total prioridade sobre todos os outros assuntos, determina que o governo antecipará para os estados que sofrerem calamidades climáticas dinheiro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), conhecida com -imposto dos combustíveis-.

Com a votação das quatro MPs, entrará em pauta o aumento do salário mínimo, assunto que vem provocando acirramento nos debates entre governistas e oposicionistas. O PFL e o PSDB, de oposição, defendem um salário mínimo de R$ 275. Na base governista, alguns senadores já se manifestaram contra o mínimo de R$ 260.

Para tentar convencer a própria base do governo da importância de a medida provisória do salário mínimo ser aprovada sem mudanças, como fez a Câmara dos Deputados, na terça-feira (8) o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deve se reunir com senadores petistas, conforme anunciou em Plenário o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Pelo menos cinco senadores do PT manifestaram-se contrariados com o valor de R$ 260 - dois afirmam que preferem não comparecer à votação, dois dizem que votarão contra e um ainda não sabe como se comportará na votação.

A MP do salário mínimo ainda não foi incluída na ordem do dia, mas já foi lida em Plenário nesta sexta-feira (4) e está pronta para votação. A liderança do PT acredita que a matéria irá a voto no próximo dia 15, uma terça-feira. Até lá, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, deverá se reunir novamente com senadores - o primeiro encontro ocorreu nesta quinta (3), com senadores de oposição. Além disso, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), estará de volta nesta semana, depois de ter se submetido a uma cirurgia em São Paulo, para retirada da vesícula biliar.

As quatro MPs que trancam a pauta, além da que trata da Cide, criam a conta-investimento, com isenção de CPMF (MP 179/04), abrem crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para aumento de capital do Banco do Brasil (MP 180/04) e autorizam a Eletrobrás a converter em capital créditos que tem a receber da Companhia Energética do Maranhão. Se aprovadas, os senadores votarão ainda projeto que autoriza o Exército a participar do combate ao narcotráfico.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)