César Borges reivindica inclusão do transporte público na agenda social

Ao afirmar que 56 milhões de brasileiros não usam o transporte público urbano por absoluta impossibilidade de pagar as altas tarifas, o senador César Borges (PFL-BA) disse nesta quinta-feira (25) que o problema deve ser incluído na agenda social do governo. Ele apoiou a reivindicação de prefeitos para aplicação de 25% dos recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no desenvolvimento e barateamento desse tipo de transporte.

César Borges informou que integrantes da Frente Nacional de Prefeitos e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte reunidos em Salvador (BA) elaboraram a Carta de Salvador, em que propõem ações como a imediata redução do preço do óleo diesel em 50% para o transporte urbano, medida que poderia trazer uma redução de 10% nos preços das tarifas de transporte.

No documento, os prefeitos propõem ainda a desoneração das tarifas, sugerindo medidas como tratar os insumos de transporte urbano como item da cesta básica, bem como desonerar os custos da folha de pagamento das empresas de transporte público por meio da tributação no faturamento, e não no salário, relatou.

O senador pela Bahia ressaltou que os prefeitos das principais capitais brasileiras assumiram o compromisso de contribuir diretamente para a diminuição das tarifas de transporte urbano, reduzindo os tributos municipais e, sobretudo, repassando diretamente às tarifas os efeitos das medidas de alívio que forem adotadas.

Para César Borges, é imprescindível que o país adote uma nova política nacional de transporte público de qualidade e acessível para todos, uma vez que o atual modelo se esgotou.

A inclusão do tema na agenda social do país representa o reconhecimento de que o transporte público precisa ser tratado como questão crucial a ser resolvida com responsabilidade, uma vez que representa mecanismo concreto de transferência de renda, garantia do direito de mobilidade e geração de empregos, concluiu César Borges.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)