Lúcia Vânia presta contas sobre trabalho da Comissão de Assuntos Sociais

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) prestou contas do trabalho da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ela preside, em discurso nesta quinta-feira (28) no Plenário do Senado. A senadora informou que a CAS realizou 13 reuniões no primeiro semestre, aprovou 27 matérias, sendo seis projetos em decisão terminativa (enviados à Câmara dos Deputados sem necessidade de exame pelo Plenário) e 12 que irão ao Plenário e serão submetidos a outras comissões. A CAS tem ainda 202 projetos em fase de relatório, prontos para votação e em fase de emendas.

Lúcia Vânia informou também que na quarta-feira (27) a comissão realizou audiência pública para debater as conseqüências da fusão Varig-TAM, principalmente nos aspectos trabalhista e previdenciário, atendendo a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e dela própria.

Além da audiência sobre a fusão Varig-TAM, a CAS realizou em 2003 outras quatro audiências públicas, disse a senadora. No âmbito da comissão foram também criadas subcomissões para o tratamento específico de temas como idosos, saúde, portadores de necessidades especiais e criança, adolescente e juventude.

A senadora também relatou encontro que teve com o presidente do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, que se mostrou disposto a realizar o monitoramento de programas de governo por solicitação da CAS. Ela informou que já se encontra na página da comissão na Internet o relatório do tribunal sobre o programa Fome Zero.

Lúcia Vânia ressaltou que a Comissão de Assuntos Sociais foi criada em 1989, para viabilizar avanços efetivos da sociedade no âmbito das relações de trabalho, saúde, assistência, previdência e meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)