Lúcia Vânia quer saber sobre programas de prevenção ao crime para jovens

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ressaltou o aumento no número de mortes violentas entre os 30 milhões de jovens brasileiros, um terço dos quais provenientes de famílias de baixa renda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estatísticas têm causado inclusive diminuição da expectativa de vida entre os homens, observou a parlamentar.

Ela perguntou ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se o Plano Nacional de Segurança Pública tem algum projeto que trate da prevenção ao crime em relação à juventude. Também indagou qual a posição do governo em relação a projetos que tramitam no Congresso pedindo a redução da maioridade penal.

O ministro respondeu que a redução da maioridade penal não iria diminuir em nada a criminalidade. Citou exemplos nos Estados Unidos, onde a redução da maioridade não acarretou redução da criminalidade.

A representante goiana, que preside a Subcomissão Temporária da Criança, do Adolescente e da Juventude, também relatou que o país tem taxas educacionais ainda inferiores à Argentina e o Uruguai em relação ao acesso ao ensino médio. Perguntou o que o governo tem feito para amenizar essa deficiência.

A parlamentar disse também ter sido surpreendida com a desativação do serviço de disque denúncia de violência contra a criança e o adolescente, suspenso pelo Ministério da Justiça 15 dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado prioridade no combate à exploração sexual da criança e do adolescente. Para ela, isso significou -um prejuízo enorme no trabalho de divulgação do número do telefone e de sensibilização da sociedade sobre a importância da denúncia.

O ministro respondeu que um comitê interministerial está cuidando do problema. Ele prometeu acabar com a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil em até dois anos. E informou que o disque denúncia foi suspenso por irregularidades em sua execução, mas será relançado em 18 de maio e terá mantido o número telefônico anteriormente utilizado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)