Aprovada redução de IPI para microcomputadores
Da Redação | 16/04/2003, 00h00
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados de processadores de microcomputadores de valor abaixo de R$ 11 mil. Pela MP, estes produtos terão redução de 95% em 2003 (como foi praticado em 2000), de 90% nos anos de 2004 e 2005 e de 70% no período de 2006 a 2009.
A intenção, conforme expressou o deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), relator da proposta na Câmara, é dar competitividade à indústria nacional de informática, setor com grande nível de informalidade.
No Brasil, há cerca de 10 milhões de microcomputadores - pelo menos dois terços deles adquiridos no mercado informal. Entre os objetivos da medida provisória, editada no final do ano passado, estão a desoneração da produção e da comercialização destes produtos no Brasil, além do combate à informalidade e o incentivo a medidas de estímulo à digitalização da sociedade, conforme exposto na exposição de motivos que acompanha a medida provisória. A matéria segue agora para promulgação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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