Serys propõe criação de Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comunicou nesta sexta-feira (28) ao Plenário que apresentou projeto de resolução para criar no Senado, em caráter permanente, a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero. Ela anunciou também um outro projeto de sua autoria, determinando que 30% dos cargos da Comissão Diretora do Senado sejam disputados por mulheres.

A comissão que a senadora pretende criar deverá opinar sobre matérias relativas à garantia e promoção dos direitos humanos, aos direitos da mulher, à proteção à família, às normas gerais de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência e de proteção à infância, à juventude e aos idosos. Compete também à comissão, de acordo com o projeto, exercer a fiscalização, o acompanhamento, a avaliação e o controle das políticas públicas para todos esses segmentos da sociedade e também para os estrangeiros e as minorias étnicas.

Na justificação do projeto, Serys Slhessarenko afirma que a emergência das questões concernentes aos temas de que tratará a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero assumiu tal relevância e magnitude no Brasil que se impõe ao Senado estruturar-se para oferecer resposta adequada às demandas formuladas pela sociedade.

Sobre a violência contra a mulher, a senadora declarou que -ainda é algo bárbaro-. Referiu-se ao assassinato de mulheres por companheiros e disse que a violência -não é só o espancamento, não é só o salário: é o xingamento, são os maus tratos...- Serys acrescentou que, contra a violência, o remédio é a denúncia, e contra a discriminação, a organização.

A senadora registrou que o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene no próximo dia 12, às 11h, no Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)