Suplicy e Lobão comentam flexibilização da CLT

Da Redação | 07/01/2003, 00h00

O líder do PT no Senado, Eduardo Suplicy (SP), afirmou aceitar a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) numa estratégia para aumentar a oferta de emprego no país. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ele defendeu, porém, que isso só seja feito depois de amplo debate entre governo e setores interessados da sociedade, como o empresariado e as centrais sindicais.

Pelo projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, ficam preservados os direitos garantidos pela Constituição e as normas de saúde e segurança no trabalho. Os outros direitos, como, por exemplo, o de 30 dias de férias, passariam a ser objeto de negociação entre patrões e empregados.

O novo ministro do Trabalho, Jaques Wagner, não deseja que o Senado vote a proposta logo. O ministro quer que o assunto seja discutido pelo Fórum Nacional do Trabalho que pretende criar, reunindo empresários e trabalhadores.

Para o senador Edison Lobão (PFL-MA), 1º vice-presidente do Senado, uma possível mudança no projeto que flexibiliza a CLT deve manter a possibilidade de entendimento entre patrões e empregados.

- Na medida em que o capital, ou seja, o patrão, tenha uma saúde financeira adequada, ele estará em condição de melhorar a situação de seus empregados e até de ampliar o número de empregos. Esse tipo de entendimento para efeito do emprego que foi votado na Câmara, penso eu, é uma solução adequada, boa, que pode, é claro, ser melhorada. É bom que a discussão se amplie mesmo, mas sem que se perca de vista tudo o que foi feito na Câmara e também no governo federal - disse.

Edison Lobão também acredita ser necessário estudar melhor a proposta de Jaques Wagner de reduzir os impostos que recaem sobre as empresas. Lobão lembra a importância desses impostos para a União, os estados e os municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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