CAS volta a examinar indicação de Stella Gregori para a ANS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (4), a partir da 9h, para apreciar uma pauta de 20 itens, entre os quais a mensagem presidencial que indica a recondução de Maria Stella Gregori para o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão tem por finalidade regular e fiscalizar os planos privados de assistência à saúde.

Na semana passada, a votação da indicação de Stella Gregori, que exerce o cargo desde dezembro de 1999, não ocorreu em virtude de um pedido coletivo de vista, encabeçado pela senadora Heloísa Helena (PT-AL). O relator, senador Benício Sampaio (PPB-PI), é favorável à aprovação da mensagem presidencial que, se aprovada nesta quarta-feira pela CAS, terá ainda de ser submetida à votação do Plenário do Senado.

Na mesma reunião, a CAS, presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), examina projeto da senadora Emilia Fernandes (PT-RS) que reserva 20% do total de recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para que a mulher considerada chefe de família possa adquirir a sua casa própria. A relatora, senadora Marina Silva (PT-AC), mostrou-se favorável à aprovação da matéria.

Constam da pauta também projeto da Câmara dos Deputados que concede atendimento preferencial a idosos, portadores de deficiência e crianças de primeira idade para marcação de consultas e exames complementares no Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais conveniados, e o de autoria do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) que concede desconto de 50% nas passagens aéreas aos maiores de 60 anos de idade.

Projeto que institui o Programa Voluntário de Vacinação (PVV), de autoria do deputado Nelson Proença, pelo qual as empresas poderão fornecer vacinas a seus empregados e respectivos dependentes, bem como o que incentiva a criação de cooperativas e associações destinadas à qualificação profissional dos trabalhadores de baixa renda, de autoria do Poder Executivo, são outras duas matérias que deverão ser apreciadas pela CAS.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)