Suplicy defende imposto sobre grandes fortunas

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu nesta terça-feira (3) que o governo dê prioridade para votar o imposto sobre grandes fortunas após o segundo turno das eleições. O projeto de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso já foi aprovado no Senado, quando foi submetido, como lembrou Suplicy, ao exame do então senador Roberto Campos, já falecido. Encontra-se atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, onde -obteve parecer bastante moderado da ex-deputada Maria da Conceição Tavares e está pronto para ser votado-, disse o senador.

Essa alternativa foi apontada por Suplicy como uma nova fonte de receita que poderá ajudar na execução orçamentária do próximo ano. Com o mesmo objetivo, destacou a possibilidade de se votar, também após o segundo turno eleitoral, a manutenção da alíquota de 27,5% do imposto de renda para as faixas salariais mais altas. Essas duas fontes de receita seriam empregadas, segundo Suplicy, para absorver o impacto do aumento do salário mínimo sobre as despesas previdenciárias e sustentar os investimentos decorrentes das emendas parlamentares.

Suplicy defendeu a redução nos prazos de tramitação do projeto de lei do orçamento de 2003 para que o Congresso Nacional possa concluir a sua votação até 15 de dezembro ou, no mais tardar, antes do Natal. -É necessário que se adaptem os procedimentos para aprovar a lei orçamentária ainda este ano-, disse ele.

O senador Romero Jucá (PSDB-RR), vice-líder do governo no Senado, informou nesta terça-feira que a primeira proposta sobre o -rito sumário- para acelerar a tramitação da proposta orçamentária do próximo ano será conhecida na primeira quinzena de outubro. Segundo o senador, ela será acertada entre os líderes dos partidos que compõe a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Ele lembrou que em anos de eleições gerais os líderes partidários têm aprovado a restrição de prazos e procedimentos para permitir a aprovação do projeto de lei do orçamento federal no mesmo exercício em que foi encaminhado pelo Executivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)