Tebet priorizou debate sobre segurança pública

A preocupação com o aumento dos índices de violência e a crise da segurança pública foram as principais motivações da atuação do presidente do Senado, Ramez Tebet, no primeiro semestre deste ano. Ainda em janeiro, Tebet interrompeu o recesso da Casa para apoiar os entendimentos que resultaram na criação da Comissão Mista de Segurança Pública, uma iniciativa vitoriosa que conseguiu acelerar a tramitação das 254 matérias sobre esse tema que estavam no Senado e na Câmara.

Ao presidir as comemorações dos 111 anos do Senado Republica, no dia 11 de junho, Tebet ressaltou que a Casa tem a segurança como questão prioritária, o que se reflete não só no balanço positivo do trabalho da Comissão, mas também na rapidez com que o Plenário vem votando as medidas por ela propostas. Tebet tem enfatizado que o Senado está cumprindo seu papel, ao mesmo tempo em que procura estimular a parceria entre todas as instâncias de governo e entre os Poderes da República para garantir a boa aplicação da legislação aprovada, proporcionando melhoras que possam ser sentidas pela população.

Como presidente do Congresso Nacional, o Senador coordenou os entendimentos para a aprovação de matérias relevantes, entre elas o projeto estabelecendo normas para o exame das Medidas Provisórias, e também pôde promulgar emendas constitucionais de grande impacto, como a da abertura da mídia ao capital estrangeiro e da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até dezembro de 2004.

Além disso, Tebet assumiu posição firme contra a tese de diminuição do prazo de tramitação das emendas constitucionais e presidiu a eleição do Conselho de Comunicação Social - órgão criado pela Constituição de 1988 e que ainda não tinha sido constituído - para funcionar como auxiliar do Legislativo.

Em maio, Tebet instalou a Unilegis, Universidade do Legislativo Brasileiro, e disse que a iniciativa demonstra a grande preocupação do Senado - o primeiro do mundo a criar sua Universidade - em tornar-se cada vez mais transparente e próximo da sociedade. "A universidade é aberta a todos e vai trabalhar pelo avanço da cidadania, estimulando a juventude ao exercício democrático da atividade política e garantindo um canal de aproximação do Legislativo e nossa gente", disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)