Brasil precisa de reforma eleitoral, diz Nabor

O senador Nabor Júnior (PMDB-AC) disse nesta sexta-feira (7), da tribuna do Plenário, que a democracia brasileira exige uma ampla reforma eleitoral, capaz de garantir maior representatividade aos partidos e de assegurar a vontade do eleitor, livre de influências nocivas. Ele se referiu especificamente às influências provocadas por alguns institutos de pesquisa de opinião que, observou, divulgam freqüentemente resultados errados às vésperas das eleições com o claro propósito de induzir os eleitores, a fim de desviar os votos para um determinado candidato.

Segundo o senador, é lamentável que não se obedeça no país o princípio da fidelidade partidária, o que permite que políticos de um partido que apóia um determinado candidato anunciem sua preferência por um candidato rival ao do seu partido. Considerou também absurda a sistemática troca de partidos que se verifica no atual cenário político brasileiro, lembrando que alguns políticos chegaram a mudar de partido até cinco vezes numa mesma legislatura.

Nabor Júnior disse apoiar a proposta do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os institutos de pesquisa de opinião e a influência que exercem sobre os eleitores, principalmente às vésperas das eleições. Ele prometeu interferir junto ao líder do seu partido, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para que sejam indicados logo os integrantes peemedebistas naquela CPI, de modo a apressar sua instalação.

Em aparte a Nabor Júnior, o senador Sebastião Rocha lembrou vários resultados anunciados por pesquisas e que foram desmentidos pelos resultados finais de eleições, citando os casos do Amapá, do Rio Grande do Sul, de Goiânia, do Rio de Janeiro e de Niterói.

Também em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) destacou a propaganda enganosa como um dos elementos que provocam maiores danos nos resultados eleitorais. Para ele, em alguns casos, como nas eleições municipais do Acre, houve também a compra de votos na boca de urna, que mudou os resultados das pesquisas eleitorais. Citou também o caso das últimas eleições para governador no Distrito Federal, quando, segundo analisou, o candidato Joaquim Roriz teria revertido a tendência do eleitorado ao prometer dar um aumento de 28% nos rendimentos dos servidores públicos locais, tão logo assumisse o governo. Tião Viana apoiou a idéia de Nabor Júnior de se proibir a divulgação de resultados de pesquisas eleitorais até 15 dias antes da realização do pleito.

Nabor Júnior afirmou ainda, no seu pronunciamento, não ter ocorrido compra de votos nas últimas eleições do Acre. Segundo o senador, o que houve foi a distribuição de um pequeno subsídio (R$ 5,00 a R$ 10,00) para custear o lanche de fiscais dos partidos, que ficaram o dia inteiro acompanhando o movimento nas zonas eleitorais. Lembrou que muitas vezes a Justiça Eleitoral não tem recursos sequer para pagar o lanche dos mesários nas eleições, sendo necessário que os partidos se cotizem para cobrir custos dessa natureza.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)