Mauro Miranda diz que radar não educa motorista

Em discurso proferido da tribuna nesta sexta-feira (31), o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) afirmou que os radares de velocidade ocultos estão voltados para a arrecadação e não educam os motoristas. Ele pediu o desmantelamento da "indústria da arrecadação".

O parlamentar afirmou que, ao contrário das chamadas "lombadas eletrônicas" - na qual o motorista vê a velocidade em que está - os radares móveis e fixos (estes últimos apelidados de "pardais") não dão conhecimento aos ocupantes do veículo de que o mesmo está sendo multado. Como resultado, informou o parlamentar, apenas 0,06% dos carros que passam pelas lombadas eletrônicas são notificados, enquanto os radares ocultos flagram em média 6% dos automóveis em velocidade superior à permitida para o local.

- Se mais carros passam rapidamente pelo local, o efeito de se tornar mais segura a via não está sendo obtido. A não ser que o interesse seja exatamente arrecadar - afirmou o parlamentar.

O representante goiano disse que as infrações de trânsito tornaram-se relevante fonte de receita para os municípios, "que instalam pardais em toda a parte, nem sempre seguindo critérios racionais". Segundo ele, "o objetivo parece ser cada vez mais puramente arrecadatório", com a instalação de radares quase sempre ocultos atrás da vegetação e da sinalização.

A determinação do Código de Trânsito Brasileiro de se sinalizar a ocorrência desses radares raramente é cumprida, informou o senador. Ele lamentou que os motoristas não sejam alertados no momento da infração, mas somente semanas depois, "o que retira o sentido da fiscalização".

O parlamentar manifestou sua preocupação também pelo fato de as administrações municipais associarem-se a empresas privadas fornecedoras desses equipamentos eletrônicos de vigilância para a instalação dos radares nos municípios.

- A participação societária é um aspecto agravante, já que, como participante dos lucros, essas empresas têm interesse direto no aumento da arrecadação - disse.

Esse interesse, enfatizou Mauro Miranda, pode levar as empresas a ajustar os radares para indicarem velocidades superiores às desenvolvidas pelos automóveis, ficando o cidadão indefeso diante da indústria de multas, que chamou de "verdadeiro negócio da China".

A lombada eletrônica, ao contrário, alcança o efeito desejado da redução da velocidade e, conseqüentemente, de acidentes, observou o senador. Ao mesmo tempo, acrescentou, o condutor é informado de que foi multado. Para ele, as lombadas têm um "caráter informativo e educativo" que falta aos radares e pardais. O senador lembrou que a indústria de multas já gerou um subproduto, a indústria de recursos contra as multas, anunciada nos cartazes de escritórios de advocacia que prestam esse serviço.

Mauro Miranda quer saber a destinação do dinheiro arrecadado com a cobrança de multas, já que o jornal O Popular, de Goiânia, informou que em Goiás esses recursos estão pagando shows de cantores nos governos itinerantes do governador do estado. Em aparte, o senador Francisco Escórcio (PMDB-MA) lembrou ter feito discurso de teor semelhante no dia anterior e disse que o assunto pode render até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar quem está beneficiando-se com o dinheiro da indústria das multas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)