CRE debate Protocolo de Kyoto em audiência pública

O Protocolo de Kyoto, que deve ser ratificado na próxima semana pelo Senado, foi debatido em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) Participaram da audiência os representantes dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Guerreiro; da Ciência e Tecnologia, Gilvan Meira Filho; do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Marina Grossi, e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Rubens Harry Born, e do Observatório Nacional sobre Clima, Mário Monzoni, além do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ).

Os debatedores convidados foram unânimes na defesa da ratificação do Protocolo de Kyoto, um tratado internacional para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa e aumenta a temperatura do planeta. Eles afirmaram que a ratificação coloca o Brasil numa estratégica posição de vanguarda na questão do meio ambiente nas próximas rodadas de negociação. Essa posição, acreditam, poderá favorecer o Brasil na hora de disputar e negociar recursos do fundo que poderá ser criado para financiar projetos de desenvolvimento limpo e auto sustentáveis.

O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) salientou a necessidade de ratificação do Protocolo de Kyoto, mas observou que governo brasileiro deve ficar vigilante em relação aos interesses nacionais, "porque enquanto o Brasil procura seguir os acordos internacionais, os outros países não fazem o mesmo". Ele lembrou que os Estados Unidos não assinaram o protocolo e estão convencendo o Canadá a retirar-se, além do Japão, que já pensa em reconsiderar seu apoio, e a Rússia, que não pretende assinar o documento.

A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) quis saber o que está sendo feito, na prática, para a adequação do Brasil às exigências ambientais do Protocolo de Kyoto. Os convidados explicaram que a questão está sendo tratada como prioridade pelo governo, mas há limitação de recursos. Eles também ressaltaram que o Brasil já tem uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo.

A senadora Marina Silva (PT-AC) indagou sobre a preparação do governo brasileiro para a próxima rodada de negociações em Joanesburgo, em agosto próximo. O representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Gilvan Meira, disse que o Brasil não incluirá detalhes do protocolo, apenas fará uma exortação geral sobre a necessidade de ações para combater o problema da mudança climática do planeta. Ele acrescentou que os Estados Unidos não têm uma proposta alternativa ao Protocolo de Kyoto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)