Diretor da Anvisa fala na CAS sobre fiscalização de remédios

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 18h, com a presença do diretor de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Felipe Moreira Lima. Ele prestará esclarecimentos sobre a atuação da Anvisa na fiscalização dos medicamentos à venda no Brasil. O requerimento para a audiência pública foi apresentado pelo senador Tião Viana (PT-AC).

A solicitação do senador pelo Acre foi motivada por reportagem publicada em novembro do ano passado pelo jornal Folha de S. Paulo , segundo a qual o próprio Luiz Felipe é autor de denúncias sobre como os grandes laboratórios de medicamentos conseguem impor seus interesses junto ao governo federal.

Em dezembro do ano passado, em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), Luiz Felipe confirmou ter classificado a gerência de medicamentos da Anvisa como um "balcão de negócios". E disse que a citada gerência não cumpre a função a que se destina. Também apresentou dados demonstrando o despreparo da Anvisa para enfrentar e coibir práticas irregulares na comercialização de medicamentos no Brasil.

Tião Viana também destacou que ainda este mês expira o mandato de Luiz Felipe e, por força constitucional, o presidente da República submeterá ao Senado o nome do seu substituto. Caberá à CAS se manifestar sobre a indicação. "Trata-se de apurar as responsabilidades pela gestão de uma área crítica para a sociedade brasileira e também verificar se existem falhas na legislação e propor medidas duras", afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)