Rocha quer aprovação, até junho, de projetos sobre cotas para negros e uso de próteses de silicone

O líder do PDT no Senado, Sebastião Rocha (AP), anunciou nesta quinta-feira (3) que irá empenhar-se para ver aprovados, ainda neste semestre, o projeto de lei que estabelece cotas para negros no serviço público e nas universidades e o que regulamenta o uso médico de próteses de silicone. O parlamentar é relator de ambas as matérias.

Em entrevista à Agência Senado , Sebastião Rocha afirmou que deverá apresentar, já em fevereiro, o relatório final sobre o projeto que estabelece cotas para negros, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição é de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP).

O senador disse ainda que lutará para que seja votado, em Plenário, o substitutivo que apresentou ao projeto de lei da Câmara que regulamenta a aplicação cirúrgica de próteses de silicone. Já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o substitutivo deverá ser novamente votado pelos deputados, se definitivamente aprovado pelos senadores.

Sebastião Rocha informou que o Senado deverá examinar também no primeiro semestre de 2002 propostas polêmicas em tramitação na Casa, como a reforma do Judiciário e a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele espera que o ano eleitoral favoreça a rejeição das mudanças na CLT, defendidas pelo Poder Executivo.

- Caso a aliança que dá a base de sustentação ao governo se divida, haverá maiores chances de se derrotar o projeto - analisou.

Com relação ao segundo semestre, o parlamentar afirmou que as atenções deverão voltar-se para as eleições, particularmente a presidencial, cuja disputa, para ele, se antecipa muito acirrada. O representante do Amapá defende que seu partido participe de uma coligação, sem candidato próprio à presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)