Aparelhos de TV terão que conter bloqueador de programação

Os aparelhos de televisão produzidos ou comercializados no Brasil terão que conter dispositivo eletrônico () que permita o bloqueio temporário da recepção de programas considerados inadequados. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) pelo Senado, ao aprovar projeto da Câmara, que agora vai à sanção presidencial.

O bloqueio de sinal será conseguido mediante a utilização de código alfanumérico previamente programado ou pela adoção de sinal transmitido juntamente com os programas que contenham cenas de sexo ou violência. O mesmo texto atribui ao Executivo a tarefa de classificar toda a programação veiculada pelas emissoras abertas ou por assinatura.

Autor do projeto, o deputado Cunha Bueno (PPB-SP) comunicou ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que o chip custa em torno de US$ 2. O projeto veda a comercialização de aparelhos de televisão que não disponham desse mecanismo bloqueador, e determina que o Executivo estabeleça medidas de estímulo para que os atuais televisores existentes no mercado e os que serão comercializados venham a conter esse dispositivo.

O projeto chegou ao plenário com pareceres favoráveis dos senadores Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que os relataram, respectivamente, nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação(CE). Em seus pareceres, eles disseram que o controle da programação televisiva originou-se de debates que vêm tomando corpo em várias partes do mundo acerca do binômio televisão-violência.

Maldaner disse que a influência da televisão na formação infantil tem motivado a busca de soluções que sirvam de contraponto ao poder exercido por esse meio de comunicação sobre as crianças. Juvêncio da Fonseca afirmou que esse projeto nada tem a ver com censura. Conforme explicou, seu objetivo é coibir a plena liberdade que existe hoje para a exibição de programas de extrema violência e praticamente de sexo explícito que, em sua opinião, constrangem qualquer família.

Ao anunciar que enviará o projeto à sanção presidencial, o presidente do Senado, Ramez Tebet, homenageou o deputado Cunha Bueno, que se encontrava em plenário e recebeu o cumprimento de vários parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)