Hartung defende aprovação de reajuste linear de 20% na tabela do IR

O senador Paulo Hartung (PSB-ES) manifestou-se favorável ao entendimento articulado na Câmara dos Deputados em torno do reajuste linear de 20% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Autor do projeto original que corrigia a tabela em 28,4%, Hartung fez um apelo aos deputados para que aprovem a nova tabela e ao Senado para que também vote o projeto ainda este ano, permitindo dessa forma, que ele vigore em 2002.

Ao criticar a equipe econômica pela apresentação de propostas alternativas ao projeto em análise, o senador disse que a articulação do governo contra a aprovação da matéria é uma "enorme insensibilidade social e política".

- Chega a ser uma provocação aos parlamentares o modo como lideranças governistas tratam a questão, ameaçando cortar recursos das emendas orçamentárias para eventualmente cobrir o alegado déficit decorrente da arrecadação. Por isso, nada acrescentam ao debate as agressões verbais perpetradas pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, que chamou de hipocrisia e farisaísmo a defesa da proposta como foi aprovada no Senado e avança para ser ratificada na Câmara - afirmou.

Hartung declarou-se contra a alegação do governo de que o reajuste provocaria queda na arrecadação, citando informação do jornal Valor Econômico de que a arrecadação tributária baterá recorde histórico este ano, ultrapassando 34% do Produto Interno Bruto e superando o recorde de 33,18% do ano passado.

O parlamentar informou também que conforme o Valor Econômico a arrecadação de tributos deverá crescer ainda mais no ano que vem devido ao imposto sobre combustíveis, que entrará em vigor, e em função do aumento da contribuição patronal ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), de 8% para 8,5%.

Em aparte, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) solidarizou-se com Paulo Hartung e destacou que o Congresso não está fazendo uma concessão, benevolência ou gentileza ao discutir o substitutivo que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

- O governo federal está transgredindo, violando e cometendo uma infração ao não atualizar a tabela - afirmou Heloísa Helena.

Hartung manifestou seu apoio à proposta do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente da Casa, de prorrogar os trabalhos do Congresso Nacional durante parte do recesso parlamentar para votar o projeto de reajuste da tabela do IRPF e a proposta que põe fim à imunidade parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)