Iris propõe discussão de um novo pacto federativo para acabar com a guerra fiscal entre os estados

O senador Iris Resende (PMDB-GO) propôs a discussão de um novo pacto federativo como caminho para a instituição de uma política de desenvolvimento regional que ajude a uniformizar o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ele alertou para a necessidade deste novo pacto ser firmado para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

Levantamento realizado pela Folha de S. Paulo e publicado em fevereiro deste ano, conforme citou o senador, aponta que os oito estados pesquisados pelo jornal renunciaram a R$ 39 bilhões para conseguir atrair 3.340 empresas e gerar 522 mil empregos. "São Paulo fala de uma perda de R$ 16 bilhões nos últimos onze anos, o que teria reduzido sua participação na arrecadação do ICMS brasileiro de 43,37% para 37,4%", informou.

Para o senador por Goiás, é necessário que o crescimento econômico seja promovido com a ajuda de uma reforma tributária eficaz, que traga justiça social e melhore a qualidade de vida da população. Ele defendeu ainda uma melhor distribuição da riqueza que possibilite o fortalecimento do mercado interno e a desconcentração do emprego e do consumo pelas diversas regiões do país.

Lembrando que a promoção do desenvolvimento das regiões mais pobres do país sempre foi uma questão que desafiou os políticos brasileiros, Iris Resende registrou que a necessidade de mecanismos como a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste são fundamentais. "A falta dessa ação e a injustiça econômica e social podem nos levar a graves problemas, que já se evidenciam em forma de violência urbana e guerra fiscal, para citar apenas dois", afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)