CAS faz audiências públicas para discutir uso médico de próteses de silicone

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza duas audiências públicas na semana que vem para debater o projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata do uso médico de próteses de silicone. As audiências vão acontecer nas manhãs de terça-feira (dia 28) e quarta-feira (dia 29).

O projeto é relatado pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), que, ao lado dos senadores Nilo Campos (PSDB-RJ), Maria do Carmo (PFL-SE) e Marluce Pinto (PMDB-RR),é também autor do requerimento solicitando a realização das audiências, convocada pelo presidente da CAS, senador Romeu Tuma (PFL-SP).

De acordo com o relator, as audiências vão debater os danos à saúde imputados à utilização do silicone. Conforme Sebastião Rocha, há denúncias de que o silicone causa doenças reumáticas, lúpus eritematoso sistêmico e até câncer. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), por sua vez, classifica o silicone como uma substância de risco 3, o maior da escala, informou o parlamentar.

O representante do Amapá no Senado observa que os cirurgiões plásticos não vêem risco no uso do silicone, embora sejam contrários à obrigatoriedade de o paciente assinar um termo de responsabilidade assumindo que está se submetendo à cirurgia por seu livre consentimento e que está esclarecido de que o silicone tem caráter estritamente estético.

As audiências vão ainda debater o uso de silicone líquido - usado por dermatologistas para preenchimento de rugas, mas condenado pelos cirurgiões plásticos - e o uso de silicone por adolescentes.

Para a audiência pública de terça-feira (dia 28) são esperadas as presenças do ex-ministro da Saúde, o deputado estadual do Rio de Janeiro Jamil Haddad; do professor Aymar Sperli, do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; de Bárbara Ferreira, do Comitê das Vítimas do Silicone; de Marcos Ávila, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO); de Luiz Carlos Celi Garcia, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; da cirurgiã plástica Loriti Breuel; e do presidente do Sindicato dos Hospitais de Brasília, José Carlos Daher.

Na quarta-feira (dia 29), debaterão o tema com os senadores o cirurgião plástico Ivo Pitanguy; o presidente da seção do Distrito Federal da Associação Brasileira de Cirurgia Plástica, Carlos Augusto Carpaneda; o diretor-adjunto da ANVS, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques; o representante da Sociedade Brasileira de Medicina Estética, Aloísio Faria de Souza; a representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Dóris Maria Hexsel; e o diretor do Hospital de Cardiologia de Laranjeiras, Carlos Scherr.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)