Senado proíbe uso de bromato de potássio

Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (dia 15), projeto de lei originário da Câmara dos Deputados proibindo o uso do bromato de potássio nas farinhas, no preparo de massas e nos produtos de panificação, como pães, bolos, biscoitos e tortas. Os infratores ficam sujeitos a penas que variam da advertência e apreensão dos produtos à interdição do estabelecimento e cancelamento do alvará de funcionamento. O projeto vai à sanção presidencial.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), argumentou, em seu parecer favorável, que estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstram que a utilização do bromato de potássio na panificação produz efeito carcinógeno, provoca a destruição das vitaminas do complexo B, especialmente a tiamina e a riboflavina, dificultando a recuperação de pacientes com doenças crônico-degenerativas.

Ele explicou ainda que a utilização do bromato não tem qualquer utilidade do ponto de vista tecnológico, mas é usado clandestinamente por fábricas e panificadoras por razões econômicas, pois, gerando bolhas de gases na massa, aumenta a produtividade.

Lúcio Alcântara argumentou também que o fato de o pão ser um dos produtos alimentícios mais importantes, especialmente para a população de baixa renda, torna indispensável que o poder público exija sua perfeita adequação às regras da saúde pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)