Prioridade de Lobão na presidência do Senado será acelerar votações

Organizar uma agenda positiva, densa, com projetos importantes para votação, tanto no Senado quanto no Congresso Nacional. Essa é a prioridade do senador Edison Lobão (PFL-MA) enquanto ocupar a presidência interina do Senado, condição que a partir desta sexta-feira (dia 20) passa a viver pelos próximos 60 dias, em função de licença solicitada pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para defender-se das acusações de envolvimento em irregularidades com recursos públicos veiculadas pela imprensa.

Para dar início a esse esforço legislativo, Lobão já pediu à secretaria-geral da Mesa um levantamento completo dos projetos pendentes de parecer para entrada na pauta de votações da Casa. Ele marcou, ainda, reunião com as lideranças partidárias para a próxima quarta-feira (dia 25), a fim de ouvir dos líderes quais as preocupações e prioridades com que os partidos pretendem retomar as atividades depois do recesso parlamentar. No encontro, o presidente interino vai pedir o apoio das lideranças para acelerar as votações.

A respeito do caso do senador Jader Barbalho, Lobão destacou que possivelmente na próxima semana o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), deverá despachar, por sua própria iniciativa, os requerimentos apresentados ao colegiado pela oposição, encaminhando os documentos ao Ministério Público. O objetivo, explicou, é permitir que, a partir disso, a procuradoria-geral da República possa, se assim entender, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitação para que Jader Barbalho seja processado.

O presidente em exercício destacou que se o Supremo encaminhar ao Senado solicitação de licença para processar Jader Barbalho, ele, Lobão, colocará a questão em pauta para deliberação pelo plenário "de imediato". O senador disse, ainda, que "em princípio" não pretende convocar a Comissão Representativa para apreciar o caso Jader, entendendo que ela "não tem atribuição para cuidar disso". A partir do encaminhamento da questão para o Ministério Público, acrescentou, o Senado deverá aguardar o julgamento pela Justiça.

- Mas se isso não satisfizer a senadora Heloísa Helena ou o senador Paulo Hartung, eles poderão suscitar o caso na volta dos trabalhos, seja no plenário ou no Conselho de Ética - explicou.

De acordo com o presidente interino, no reinício dos trabalhos legislativos o senador Bello Parga (PFL-MA) deverá dar parecer sobre o requerimento apresentado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pedindo que o Senado formalize solicitação ao Banco Central para envio, aos parlamentares, de cópia completa do relatório do órgão sobre a apuração de desvio de recursos públicos no Banpará. No caso de o senador Jader Barbalho solicitar prorrogação de sua licença da presidência da Casa, Lobão já anunciou que pretende submeter o pedido ao plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)