Jader imprime forte ritmo de votações ao final do seu primeiro semestre na presidência do Senado

Ao final de seu primeiro semestre como presidente do Senado, o senador Jader Barbalho imprimiu um forte ritmo de trabalho nas comissões e no Plenário. Para garantir maior agilidade na votação de matérias que se encontravam em tramitação, foram realizadas sessões deliberativas do Senado inclusive às segundas e sextas-feiras, dias em que normalmente ocorrem apenas debates em Plenário.

A produção legislativa do Senado avançou a ponto de Jader enviar recomendação formal às comissões técnicas permanentes, solicitando pressa na aprovação de pareceres sobre diversos projetos importantes que já estavam com prazos vencidos de manifestação. O objetivo era votar vários deles antes do recesso de julho. E permitir que o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, pudesse preparar para o reinício dos trabalhos, em agosto, uma ampla pauta de votações para o plenário da Casa.

- Mesmo em um semestre atípico como este que se encerra, o Senado manteve a normalidade de seu trabalho legislativo e avançamos em matérias importantes como a reforma política, o Estatuto da Cidade e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - afirmou Jader Barbalho. Ao longo deste período, dois senadores - Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda - renunciaram a seus mandatos, após a descoberta da violação do painel eletrônico durante a votação do pedido de cassação do então senador Luiz Estevão. E o presidente do Senado envolveu-se em uma troca de acusações de irregularidades com o ex-presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.

Jader anunciou que entre as prioridades para o segundo semestre estão matérias importantes como a nova Lei das Sociedades Anônimas, que se destina a estimular o mercado de capitais no Brasil, e a reforma do Judiciário.

Ainda no segundo semestre o Senado deverá apreciar a proposta de emenda à Constituição - já aprovada em primeiro turno pela Câmara - que limita a edição de medidas provisórias pelo Poder Executivo. A proposta foi acolhida pelos deputados depois de um amplo acordo entre parlamentares da base governista e da oposição. Mas poderá enfrentar resistências no Senado por causa de mudanças incluídas pelos deputados no texto aprovado originalmente pelos senadores.

Caso a matéria seja aprovada em segundo turno pelos deputados e acolhida em dois turnos pelos senadores, poderá estar pronta para ser promulgada ainda neste ano pelos presidentes do Senado e da Câmara, abrindo caminho para um novo relacionamento entre o governo e o Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)