ACM renuncia ao mandato com críticas ao governo

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) renunciou aos 20 meses de mandato que lhe restavam, num discurso de 69 minutos pronunciado na tarde desta quarta-feira (dia 30), quando fez críticas à política econômica do governo, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e anunciou que pretende retornar ao Congresso nas próximas eleições.

Em entrevista à imprensa, o presidente do conselho, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), sustentou que Antonio Carlos renunciava para fugir ao processo de cassação do mandato, pois percebeu que o Plenário iria concordar com o conselho, que investigou por dois meses sua participação no episódio de violação do painel de votações do Senado. "Seu gesto foi uma fuga do processo de cassação", afirmou Tebet.

Na presença de 73 dos 81 senadores, depois de ter chegado ao Congresso em meio a grande tumulto da imprensa e de correligionários, que gritavam chavões como "ACM é nosso rei", Antonio Carlos começou seu discurso com críticas à privatização e ao crescimento da dívida pública líquida. Ele ressaltou que, de 1994 a março último, a dívida federal passou de R$ 153 bilhões para R$ 589 bilhões e isso vai tornar "o país economicamente inviável". Antonio Carlos não citou o nome de Fernando Henrique Cardoso, mas recomendou ao presidente "mais humildade". Na sua opinião, a inflação está contida, "mas dificilmente não voltará", como "uma bomba de efeito retardado".

O Conselho de Ética sofreu as maiores críticas de Antonio Carlos, acusado de fazer um "torpe processo de linchamento político" e "uma simulação de tribunal". Para ele, o conselho não buscou fazer justiça, mas uma condenação politicamente conveniente. Poucos minutos depois, os senadores reagiram, em discursos e entrevistas à imprensa. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), sustentou que faltava a Antonio Carlos "credibilidade, decência e autoridade moral" para criticar a política econômica, lembrando que ele concordou com esta política nos últimos seis anos.

O líder do Bloco Oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE), acusou Antonio Carlos de tentar usar a bandeira das oposições, que discorda da política econômica. Romero Jucá (RR), líder do PSDB no Senado, disse que Antonio Carlos estava tentando fazer de sua renúncia "o seu relançamento político" e praticando "uma vingança interna" contra alguns senadores que foram atuantes nas investigações do Conselho de Ética.

A vaga aberta com a renúncia será preenchida na manhã desta quinta-feira (dia 31), quando será empossado como senador pela Bahia seu filho, Antonio Carlos Magalhães Júnior, suplente do PFL baiano. Antonio Carlos, por sua vez, informou ao Plenário que volta à Bahia para "recuperar ânimo e forças para voltar, em breve, a esta Casa. Ou além dela". Com a renúncia, ele não perde os direitos políticos, podendo candidatar-se a qualquer cargo nas próximas eleições, inclusive a presidente da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)