Ricardo Santos protesta contra IPI sobre marmorarias

O senador Ricardo Santos (PSDB-ES) protestou contra a decisão da Receita Federal de instituir uma alíquota de 10% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos das empresas processadoras de mármore e granito. Editada no dia 23 de março para vigorar a partir de 1º de abril, a medida, para o senador, foi intempestiva e tomada sem qualquer entendimento ou discussão com representantes do setor.

Ricardo Santos lembrou que, desde 1986, o segmento estava isento de IPI, como forma de estimular sua atualização tecnológica e maior participação na construção civil e, principalmente, no mercado internacional. O setor reagiu bem, passando de US$ 63 milhões em exportações, em 1990, para US$ 269 milhões no ano 2000, afirmou.

O senador conclamou as bancadas dos estados produtores de mármore e granito - Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais e Espírito Santo - a unirem forças para que o Senado pressione as autoridades federais, em especial a Receita Federal, a rever a criação desse imposto.

Ricardo Santos garantiu que essa taxação trará efeitos perversos sobre um setor que está adquirindo dinamismo no mercado internacional, além de elevar custos finais da construção civil, um segmento que se está recuperando e é fundamental para a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico do país.

Em aparte, o senador Paulo Hartung (PPS-ES) afirmou que decisões como essa de taxar um setor, sem regra de transição, da noite para o dia, não fazem bem à democracia. Para o senador Paulo Souto (PFL-BA), elevar a carga tributária de um setor emergente, justamente quando ele se moderniza e aumenta suas exportações, não é bom para a economia do país. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB), por sua vez, lembrou que a produção de mármore e granito vem representando uma solução para áreas secas de todo o Nordeste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)