Maguito quer reduzir recesso parlamentar para 30 dias

O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) começou nesta terça-feira (dia 6) a recolher assinaturas para apresentar proposta de emenda constitucional (PEC) reduzindo de 92 para 30 dias o tempo de recesso parlamentar no Brasil. Se a medida for aprovada, o Congresso começaria a funcionar no dia 15 de janeiro e encerraria os trabalhos em 15 de dezembro.

O objetivo do parlamentar é evitar situação que, em sua opinião, se repete sempre que há convocação extraordinária - a insatisfação da opinião pública e as críticas da mídia contra os gastos extras despendidos com o trabalho dos parlamentares.

Maguito Vilela explicou que a convocação extraordinária do Legislativo é sempre demandada pelo Executivo, que este ano a solicitou para a votação de medidas provisórias. Mas, no entender do parlamentar, o desgaste com essa convocação fica freqüentemente com o Parlamento.

O senador imagina que, diminuindo o recesso parlamentar para 30 dias anuais, raramente haveria necessidade de convocação extraordinária, uma vez que o Congresso funcionaria 11 meses por ano e teria mais tempo para analisar e votar projetos.

Em defesa da proposta, Maguito Vilela afirmou que ela moralizará o Brasil e o tornará um país mais justo e com menos privilégios. Na opinião do senador, essa mudança acabará com uma vantagem inaceitável, dará mais velocidade ao Legislativo e deixará os parlamentares em situação de igualdade com a maioria dos trabalhadores, que desfrutam férias de 30 dias anuais. "Essa proposta não tem cunho demagógico", assegurou ele.

Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) afirmou que o modelo proposto por Maguito difere do adotado nos Parlamentos da maior parte do mundo desenvolvido, em que há poucas reuniões e os políticos recebem salários mais baixos. Na opinião de Ademir, para suprimir as críticas à convocação extraordinária seria melhor limitar as edições de medidas provisórias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)