PARA PEDRO PIVA, SALVAR O BESC ERA A ÚNICA SOLUÇÃO PARA SANTA CATARINA

Da Redação | 15/12/1999, 00h00

Relator do projeto de resolução que autorizou Santa Catarina a contratar empréstimo de R$ 2,1 bilhões para federalizar e sanear o Banco do Estado (Besc), o senador Pedro Piva (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (dia 15) que não havia outra solução para o caso. Procurado pelo governador Esperidião Amin, ele foi informado de que a gravidade da situação envolvia muito mais que uma instituição financeira, mas a própria economia catarinense.

"Sabendo que o projeto era polêmico tive o cuidado de analisar com o apoio dos meus consultores técnicos todas as emendas apresentadas. O relatório que defendi em plenário foi a solução possível para o estado", afirmou o parlamentar, acrescentando que Santa Catarina terá 30 anos para pagar esse débito.

Para apresentar seu parecer em favor da federalização, Piva informou ter levado em conta o interesse dos que temiam que o Besc fosse fechado. Também disse que a operação de crédito enquadra-se no esforço geral da União e dos estados para equacionar as questões relacionadas com a dívida pública acumulada, que impede o cumprimento de uma das maiores finalidades do poder público que é promover o desenvolvimento.

O relatório de Piva recebeu 39 votos favoráveis, 19 contrários e nenhuma abstenção. Pelo texto aprovado, R$ 428 milhões do empréstimo serão destinados ao programa de demissão incentivada, enquanto o passivo atuarial do fundo de pensão dos servidores do banco receberá R$ 250 milhões. As necessidades de capitalização do Besc terão R$ 620,3 milhões, enquanto outros R$ 100 milhões serão utilizados em fundos para contingências fiscais, trabalhistas, cíveis, atuariais e outras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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