ORÇAMENTO PRECISA SER VOTADO EM DEZEMBRO, AFIRMAM MESTRINHO E MELLES

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), e o relator do orçamento de 2000, deputado Carlos Melles (PFL-MG), querem evitar o adiamento da votação da proposta orçamentária para janeiro e irão empenhar-se para que a matéria seja votada até o dia 20 de dezembro.
- Acredito que vai dar para votar o orçamento até o dia 20 de dezembro, se houver, como esperamos, um esforço concentrado da comissão - disse Mestrinho.
Para Carlos Melles, o país precisa entrar no ano 2000 com o orçamento aprovado.
- Vou fazer todo o possível para fechar o orçamento ainda este ano, pois sua execução no ano 2000 é fundamental para o país. É um ano novo e esperançoso e o orçamento é uma peça importante - avaliou Melles, para quem o superávit fiscal previsto no Orçamento de 2000, de 2,65% do PIB (R$ 28,5 bilhões) é uma meta com valor alto para cumprir, mas é "exeqüível".
O atraso na apreciação da proposta orçamentária pela comissão deve-se à demora na escolha dos 10 subrelatores do Plano Plurianual (PPA) e de outros 10 subrelatores do orçamento, segundo os parlamentares. Mas tanto Mestrinho quanto Melles acreditam que as negociações partidárias destinadas à escolha de senadores e deputados para esses cargos deverão ser concluídas nesta semana.
No caso de o orçamento não ser votado este ano, o governo só poderá fazer despesas no limite de 1/12 avos do orçamento previsto para 1999, segundo explicou o relator. Ele enfatizou a importância de o orçamento ser aprovado em tempo hábil para poder ser executado na sua totalidade a partir de janeiro.
- Usar o limite de um doze avos não é bom para o país - disse.
O senador Tião Viana (PT-AC) também é de opinião que há tempo para votar o orçamento em dezembro, "se houver organização e muito senso de prioridade".
Junto com o Orçamento de 2000, será votado pela comissão e, depois, pelo plenário do Congresso, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2000/2003.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)