MANGUEZAIS EM DEBATE NA CAS

Da Redação | 29/09/1999, 00h00

A preservação dos manguezais e as áreas de proteção ambiental permanentes serão tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores da comissão aprovaram nesta quarta-feira (dia 29) requerimento do senador Tião Viana (PT-AC) que convida a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marília Marreco Cerqueira, e a representante da Rede Mata Atlântica, Míriam Prochnow, para debaterem projeto relacionado ao assunto.
A proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), trata da supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura e ficará sobrestado até a realização da audiência. Tião Viana explicou que o projeto aborda questão de grande importância para a preservação do meio ambiente.
- Não podemos prescindir do debate para exaurir todas as dúvidas e confrontarmos até a exaustão os diversos pontos de vista, sob pena de sermos apontados como co-responsáveis pela destruição legalizada de nosso ecossistema - disse Viana.
AUDIÊNCIASO senador Osmar Dias (PSDB-PR), presidente da CAS, procurou chegar a um acordo com os senadores sobre as melhores datas para serem marcadas audiências públicas determinadas em requerimentos já aprovados na comissão. Mas não foram acertados ainda os dias para a realização dessas audiências por problemas de conflitos de horário com outros eventos programados no Senado e no Congresso Nacional.
Requerimento dos senadores Tião Viana e Sebastião Rocha (PDT-AP), aprovados respectivamente nos últimos dias 8 e 15, determinam audiência pública para fornecer informações aos senadores para votação do projeto de lei autorizando que hospitais universitários e de ensino destinem 25% de seus leitos ao atendimento pago pelo próprio paciente ou por planos e seguros de saúde.
O requerimento de Rocha convida para discutir o assunto o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene; o ministro da Saúde, José Serra e o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. O requerimento de Viana convida o presidente do Conselho Federal de Medicina, Waldir Paiva de Mesquita. A comissão aprovou também na reunião desta quarta-feira (dia 29), a partir de sugestão da senadora Heloísa Helena (PT-AL), a inclusão nos debates de um representante dos hospitais universitários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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