CAS EXAMINA PROJETO QUE CRIA RESERVA DO FPE NOS ESTADOS QUE TÊM TERRAS INDÍGENAS

Projeto de lei de iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), que cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal para as unidades da federação que abrigarem em seus territórios unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas, será apreciado nesta quarta-feira (dia 4) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A reunião, primeira após o recesso parlamentar, está prevista para iniciar às 9 horas. O parecer do relator, senador Moreira Mendes (PFL-RO), é pela aprovação da matéria.Na pauta da CAS desta quarta-feira (dia 4), que totaliza 13 itens, também está incluído projeto da Câmara dos Deputados que dispõe sobre o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas, alterando dispositivos da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. O parecer do relator, senador Luiz Estevão (PMDB-DF), é pela aprovação, na forma do substitutivo que apresentou. Outro projeto que deverá ser apreciado pela CAS, que é presidida pelo senador Osmar Dias (PSDB-PR), dispõe sobre a inclusão de aviso alertando sobre os malefícios resultantes do uso de equipamentos de som em potência superior a 85 decibéis. De autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), a matéria tem parecer favorável do relator, senador Tião Viana (PT-AC).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)