CARLOS PATROCÍNIO PEDE APOIO PARA PROJETO DO MOTO-TÁXI

Convencido de que o moto-táxi pode tornar-se excelente alternativa de transporte popular e barato, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) pediu nesta quarta-feira (dia 12) que aprovem projeto de sua autoria que altera o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de disciplinar a utilização da motocicleta como veículo de transporte individual de passageiros. Ele pediu que os senadores levem em conta que essa é hoje a ocupação honesta de milhares de chefes de família. O parlamentar argumentou que as leis surgem depois de estabelecido o hábito, e observou que os costumes desempenham uma notável função de direito, até porque nascem da eficácia. Ele lembrou que prolifera em todo o interior do país o uso de motocicletas como veículo de transporte público individual de passageiros. Conforme o parlamentar, o fenômeno manifesta-se ou sob a forma de serviço regulamentado ou como atividade explorada clandestinamente.- Diversos municípios providenciaram a regulamentação dos serviços dos moto-taxistas, atendendo às reivindicações das camadas mais carentes. Assim procedeu a Câmara Municipal de Araguaína (TO), apesar das reclamações das empresas de transportes coletivos, informou o senador.Ele explicou que a proibição desse transporte, decidida em cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Brasília, não levou em consideração a opinião do povo. "O serviço parece agradar a todos, menos às empresas de transporte coletivo", opinou Carlos Patrocínio. Para ele, o advento do moto-táxi é a prova de que o transporte público evolui permanentemente, não só do ponto de vista tecnológico, mas também em função dos costumes e da necessidade dos usuários.Com seu projeto, ele disse que objetiva pavimentar o caminho para a incorporação definitiva dessa nova modalidade ao sistema de transporte público de passageiros das cidades, sem ameaçar a segurança dos usuários. Em aparte, o senador Blairo Maggi (PFL-MT) apoiou a iniciativa, dizendo que em Rondonópolis (MT), sua cidade, o moto-táxi foi regulamentado pela Câmara Municipal. Carlos Bezerra (PMDB-MT) também apoiou, observando que esse é um meio de transporte que tem de ser fiscalizado com rigor, mas não coibido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)