EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS DESTACA ENCONTRO DE PREFEITOS EM BRASÍLIA
Da Redação | 10/05/1999, 00h00
Aludindo à importância de discutir-se a crise por que passam os municípios brasileiros, o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) chamou a atenção do plenário, nesta segunda-feira (dia 10), para o Encontro Nacional que reunirá mais de 100 prefeitos de terça a quinta-feira em Brasília. Ele previu como da maior importância o documento que sairá desse encontro, certo de que ele servirá para reduzir as desigualdades regionais no país. Conforme o senador, uma comparação entre o período em que ele foi o primeiro prefeito de Palmas e o momento atual revela que a situação enfrentada hoje pelos municípios é da maior gravidade. Ele observou que o governo federal faz renúncias fiscais em impostos compartilhados com os municípios e, ao mesmo tempo, cria novos impostos, mas não compartilhados. Com isso, agrava mais ainda a situação das prefeituras municipais. Siqueira Campos constatou que a União pratica uma verdadeira interferência no equilíbrio das receitas públicas, provocando o esvaziamento dos municípios e promovendo, em conseqüência, o êxodo para as cidades. "Fica parecendo que não existe um grande projeto de nação, porque está-se inviabilizando a situação dos pequenos municípios", afirmou o parlamentar.O senador registrou que Palmas cresce 29% ao ano, com uma população atingindo os 150 mil habitantes. Enquanto isso, Samambaia, cidade-satélite do Distrito Federal, já ultrapassou os 200 mil habitantes. Ele disse que seria preocupante para os índices habitacionais do Distrito Federal se Palmas não existisse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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