TEBET DIZ QUE O SILÊNCIO DO JUIZ PODE PREJUDICÁ-LO

Presidente da CPI do Judiciário, o senador Ramez Tebet (PSDB-MS) disse nesta terça-feira (dia 4) que a recusa do juiz Nicolau dos Santos Neto em responder perguntas dos senadores não prejudica os trabalhos da investigação. "A própria lei diz que o silêncio pode redundar em prejuízo da defesa", lembrou o parlamentar, acrescentando que nenhuma prova é analisada isoladamente.- Toda prova obedece a um conjunto de circunstâncias. Às vezes, a própria confissão pode não ser prova, ainda mais o silêncio do depoente. Ele preferiu não responder, não quis, por exemplo, dizer se tinha apartamento em Miami. Aí, quem vai tirar as conclusões agora é a CPI - afirmou o senador.Conforme Ramez Tebet, colhidas em meio ao conjunto probatório, essas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, junto com os documentos reunidos na investigação. Na opinião do presidente da CPI, é possível que esse conjunto probatório comprove que, realmente, Nicolau dos Santos Neto tem um apartamento no exterior. "Eu não gostaria de estar na pele dele", disse o senador.Indagado sobre o fato de o Tribunal de Contas da União não ter impedido as irregularidades praticadas na construção do prédio do TRT de São Paulo, Tebet explicou que o TCU fez análises preliminares, visto que é um órgão de assessoramento do Legislativo. Em sua opinião, aquele tribunal realiza um trabalho importante e cumpre bem sua missão. No entender do presidente da CPI do Judiciário, o principal resultado desse trabalho de investigação será a execução de modificações na legislação brasileira, a fim de que se aperfeiçoem as instituições. "Aliás, este eu acho que deve ser o objetivo principal. Queremos chegar na melhoria da administração pública desse país, para o bem do cidadão", observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)