BORNHAUSEN PROPÕE ENCONTRO GERAL DE CONTAS PÚBLICAS

Da Redação | 03/03/1999, 00h00

O senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) propôs nesta quarta-feira (dia 3) um novo pacto federativo para o Brasil, através de um encontro geral de contas entre união, estados e municípios. Ele também defendeu a urgente privatização das estatais ainda restantes e a complementação da reforma previdenciária, a ser montada de forma que possa lastrear a capitalização dos aposentados de hoje e do futuro.Prometendo entrar em detalhes sobre as reforma política, tributária e previdenciária em pronunciamentos futuros, Bornhausen dedicou à reforma do estado o seu primeiro discurso após voltar ao Senado. Ele sugeriu ao Tesouro Nacional que proponha um grande acerto geral de ativos e passivos, a ser empreendido e liquidado em no máximo 120 dias. - A reforma do estado se inicia por um encontro geral das contas públicas, processo pelo qual deverá haver uma explicitação de todos os passivos escondidos e um saneamento de todos os impasses hoje vividos pelos entes públicos que são devedores líquidos - comentou Bornhausen.Na opinião do senador por Santa Catarina, o Congresso Nacional é o grande foro para as mais importantes decisões do país. Ele citou o discurso em que, na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, propôs que o Brasil vencesse a crise através de uma agenda positiva. Após a realização do encontro geral de contas e da distribuição de competências entre a União, estados e municípios, Bornhausen acredita que deve ser realizada a reforma tributária e fiscal. Sua idéia é que haja uma simplificação e redução da carga de impostos, com a eliminação da evasão de recursos e a devolução da eqüidade entre o poder público e o contribuinte. Ele acrescentou que, se depender de sua vontade, não haverá mais aumento da carga tributária.- Chega de remendos e de ajustes intermináveis. Temos de ir às raízes de nossos males e procurar, obstinadamente, mudar tudo aquilo na Constituição e nas leis que prejudique ou retarde o encontro definitivo do Brasil com o desenvolvimento sustentado e com a justiça social - opinou Bornhausen.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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