MOZARILDO PROPÕE CRIAÇÃO DE TRÊS NOVOS ESTADOS

O senador Mozarildo Cavalcanti (PPB-RR) propôs, nesta terça-feira (2), a cisão dos três maiores estados do país - Amazonas, Pará e Mato-Grosso - formando três novas unidades da federação para aliviar problemas desses verdadeiros "latifúndios ingovernáveis" por sua extensão territorial. "Estou apresentando, hoje, à Mesa, três projetos de decreto legislativo, criando os estados do Rio Negro, Tapajós e Alto Solimões e prevendo a realização do plebiscito das respectivas populações, por ocasião das eleições municipais do ano 2000". Mozarildo já apresentou, na semana passada, requerimento para a formação de uma comissão no Senado com o objetivo debater questões de redefinição territorial. "Num momento em que se discute um novo pacto federativo, acredito que se deve perguntar se a crise que o país atravessa, além do mau gerenciamento, também não decorre do fato de o governo federal pensar somente nas regiões litorâneas e desenvolvidas do país, esquecendo-se do interior", argumentou.Em aparte, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) disse ser favorável, em tese, à cisão de estados muito extensos, mas argumentou que "os problemas de déficit público inviabilizam a proposta para os próximos quatro ou cinco anos, uma vez que novos estados vivem anos dependendo de recursos federais". Para o senador José Jorge (PFL-PE) o principal entrave para a criação de novos estados está na representação política na Câmara, onde estados mais populosos, como São Paulo, alegam haver distorção na proporcionalidade do número de deputados. "Como não podem ter mais do que 70, não aceitariam a existência de mais estados de pouca população com oito representantes, alegando que, para manter essa proporção, deveriam ter 100 ou 110 deputados".Também em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) considerou "impossível" a criação de novos estados, em função das atuais exigências da legislação, em especial a necessidade de aprovação da proposta em plebiscito realizado em todos os municípios do estado, e não apenas naqueles que formariam a nova unidade da federação. "Precisaria haver um consenso das lideranças no sentido de que todos ganhariam com a nova divisão territorial".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)