MORRE O EX-SENADOR JOÃO CALMON, DEFENSOR DA EDUCAÇÃO

Da Redação | 11/01/1999, 00h00

Uma parada cardíaca, conseqüência de embolia pulmonar, vitimou na madrugada desta segunda-feira (dia 11) o ex-senador João Calmon, aos 82 anos, em São Paulo. Parlamentar por 32 anos, Calmon destacou-se por lutar pelo aumento dos recursos destinados à educação no país. Foi dele a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade de aplicação de um percentual da receita da União, estados e municípios na manutenção e no desenvolvimento do ensino, princípio consagrado na Constituição e que ficou conhecido como "Emenda Calmon".Natural de Colatina (ES), Calmon era advogado e na década de 50 começou a trabalhar como repórter de jornais dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Foi assumindo cargos mais importantes dentro da empresa e, com a morte de Chateaubriand, em 1968, foi elevado à presidência do consórcio, cargo que ocupou até 1980.Calmon foi deputado federal de 1963 a 1971. Durante seu mandato, combateu a entrada do capital estrangeiro nas telecomunicações. Em 1970, foi eleito pela primeira vez senador, cadeira que só veio a desocupar 25 anos mais tarde, em janeiro de 1995. No ano anterior, Calmon não concorreu à reeleição por decisão de seu partido, o PMDB.Durante sua passagem pelo Senado, o representante capixaba presidiu a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Educação e Cultura por duas vezes. A dedicação de Calmon ao ensino foi o motivo pelo qual o plenário da Comissão de Educação ganhou o seu nome depois de sua despedida do Senado.Na Assembléia Nacional Constituinte, foi relator da comissão temática sobre "Família, Educação, Cultura e Esportes", quando propôs a elevação do percentual da receita da União vinculado a despesas com educação, que passou dos 13% fixados pela "Emenda Calmon", de 1984, para 25% na nova Constituição.Em recente entrevista à TV Senado, Calmon manifestou sua apreensão com a "péssima" aplicação dos recursos destinados à educação por "tecnocratas insensíveis". A aprovação de sua emenda da vinculação constitucional, disse, é uma mostra de que há um clima favorável no país para que se mude a situação de ignorância do povo brasileiro.Na entrevista, além da educação, Calmon identificou como um dos problemas mais graves do Brasil a sonegação de impostos que, segundo ele, atinge proporções "oceânicas". Com essa preocupação, quando senador, participou também da CPI da Evasão Fiscal que, na sua opinião, teria minorado o problema.Entre os projetos apresentados por Calmon no Senado, destacam-se os que visaram aumentar os recursos destinados à educação, por meio de destinação de parcelas da arrecadação de determinados impostos para a área. Em uma de suas propostas, o senador tentou estabelecer padrões mínimos para a remuneração do magistério.Calmon deixa sua esposa, Maria Terezinha Santiago Calmon, e seis filhos. Seu corpo será velado no cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

Senado Agora
16h57 Gestantes e lactantes: O Senado aprovou adicional de insalubridade para empregadas gestantes e lactantes, restabelecendo direito retirado na reforma trabalhista. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), segue para a Câmara.
16h31 Energia eólica: Aprovado em Plenário substitutivo do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) ao PLS 484/2017, de Fernando Collor (PTC-AL), que regulamenta o aproveitamento da energia dos ventos no mar territorial. O projeto segue para a Câmara.
16h20 Anatel: O Plenário aprovou por 35 votos a favor e 7 contrários com duas abstenções a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ver todas ›