Anunciada composição da comissão representativa do congresso
Da Redação | 19/06/1998, 16h57
O 1º vice-presidente do Senado, Geraldo Melo (PSDB-RN), anunciou durante a sessão plenária de hoje (dia 19) a composição da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que vai funcionar durante o recesso de julho. A comissão exerce diversas atribuições nesse período, definidas no Regimento Comum. A Constituição determina que os membros da comissão serão eleitos, em cada Casa do Congresso, na última sessão ordinária do período legislativo, reproduzindo, na medida do possível, a composição partidária do Senado e da Câmara dos Deputados.
Entre outras atribuições, a Comissão Representativa pode autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país, deliberar sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais solicitados pelo Poder Executivo e pronunciar-se sobre acordo internacional cujo prazo para aprovação termine durante o recesso parlamentar. Além disso, cabe à comissão fiscalizar os atos do Poder Executivo e convocar ministros de Estado, enviando-lhes pedidos de informação.
O Regimento determina que a Comissão Representativa seja composta de sete senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes. Exercerão a presidência e a vice-presidência da comissão os parlamentares que sejam membros das mesas diretoras do Senado e da Câmara, respectivamente.
O funcionamento da Comissão Representativa segue o modelo do próprio Congresso Nacional. Por isso, nas suas deliberações os votos dos senadores e deputados serão computados separadamente, iniciando-se a votação pelos membros da Câmara. O resultado representa a decisão de cada Casa, considerando-se aprovada a matéria que obtiver decisão favorável de ambas.
Senado Federal
Titulares |
Suplentes |
---|---|
PFL |
|
Carlos Patrocínio (TO) |
Edison Lobão (MA) |
Bello Parga (MA) |
Francelino Pereira (MG) |
PMDB |
|
Mauro Miranda (GO) |
Ronaldo Cunha Lima (PB) |
Djalma Falcão (AL) |
Wellington Roberto (PB) |
PSDB |
|
Geraldo Melo (RN) |
Jefferson Péres (AM) |
Bloco Oposição |
|
Lauro Campos (DF) |
Sebastião Rocha (AP) |
PPB |
|
Elói Portela (PI) |
João França (RR) |
Câmara dos Deputados
Titulares |
Suplentes |
---|---|
PFL |
|
Hugo Rodrigues |
Álvaro Gaudênio |
Vilmar Rocha |
Paulo Gouvêa |
Osório Adriano |
Antônio Geraldo |
PSDB |
|
Marconi Perillo |
Antonio Carlos Pannunzio |
Ronaldo Cezar Coelho |
Danilo de Castro |
Sílvio Torres |
Elias Murad |
Bloco PMDB - Prona |
|
Jorge Wilson |
Carlos Mendes |
Lídia Quinan |
João Magalhães |
Maria Elvira |
Nair Xavier Lobo |
PPB |
|
Benedito Domingos |
Prisco Viana |
Osvaldo Reis |
Roberto Balestra |
Wigberto Tartuce |
(vago) |
Bloco PT, PDT, PC do B |
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Chico Vigilante |
Miro Teixeira |
José Maurício |
Paulo Bernardo |
Maria Laura |
Pedro Wilson |
PTB |
|
Paulo Heslander |
Arlindo Vargas |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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