SUPLICY: CULPA PELO CAOS NO RIO DE JANEIRO É DO GOVERNO FEDERAL

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou hoje (dia 12) que os problemas no serviço de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro devem-se ao "açodamento" do governo federal, que, a seu ver, inverteu a ordem natural dos acontecimentos.

- As empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização e iniciou-se sua privatização, para só depois se estudar que modelo deveria ser adotado pelo setor. E, apesar de várias empresas já terem sido privatizadas, até hoje o órgão regulador e fiscalizador do setor, a Agência Nacional de Energia Elétrica, ainda não está totalmente estruturado - ponderou.

Conforme Suplicy, as empresas de energia elétrica do Rio de Janeiro foram privatizadas, depois de ter as tarifas reajustadas três vezes acima do índice de inflação e, desde então, o serviço vem sofrendo uma degradação na sua qualidade. "O açodamento na privatização, juntamente com os pesados reajustes deste serviço imprescindível, sem que os benefícios concretos fossem trazidos para a sociedade, representam um atentado à economia popular", afirmou.

De acordo com o senador, em 1996, o lucro da empresa responsável pelo abastecimento da cidade do Rio de Janeiro, a Light, foi de R$ 173 milhões e, no ano passado, foi de R$ 132 milhões, totalmente distribuído entre seus acionistas, ao invés de ser aplicado na melhoria dos serviços.

- O governo federal, ao contrário de seu discurso, incentiva as empresas a distribuir os lucros em vez de reinvesti-los, pois a Lei 9.249 taxa o lucro que é reinvestido com uma alíquota de imposto de renda de 20%, e aquele que é distribuído entre os acionistas, sob o nome de juros, é taxado em 15% - explicou.

Eduardo Suplicy alertou que muitas das empresas privatizadas não estão cumprindo o cronograma de investimentos anunciado e isso está levando a uma "deterioração acelerada" dos serviços. "A sociedade deve ficar atenta e não aceitar a cômoda desculpa de que as falhas hoje apresentadas são decorrência dos longos anos em que elas foram geridas pelo Estado", sustentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)