SENADO APROVA REGIÃO DE

O plenário do Senado aprovou hoje (quarta, 28) projeto de lei complementar que autoriza o governo federal a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que englobará Brasília e suas cidades satélites mais 19 municípios de Goiás e dois de Minas Gerais. A proposta, de autoria dos senadores José Roberto Arruda (PSDB-DF) e Iris Rezende (licenciado), recebeu 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção.

A Região Integrada, equivalente às tradicionais Regiões Metropolitanas das maiores capitais do país, terá uma população de quase3 milhões de pessoas, sendo 1,8 milhão do DF e cerca de 1 milhão dos 21 municípios goianos e mineiros.O projeto autoriza o governo federal a criarum programa especial para desenvolver a região.

Ao defender da tribuna o projeto, o senador José Roberto Arruda explicou que só uma ação conjunta do governo federal, de Goiás, de Minas, do DF e das prefeituras criará condições para aumentar a oferta de emprego e de serviços básicos para essas populações. "Para se ter uma idéia dos problemas advindos do crescimento rápido e desordenado da região, foi criada há sete anosao lado do DF a cidade de Águas Lindas de Goiás,hoje com quase 80 mil habitantes e nem um metro de rede de água e de esgotos", afirmou Arruda.

Conforme o projeto, que será enviado à sanção presidencial, um conselho administrativo coordenará as atividades da Região Integrada e o objetivo maior será a fixação de critérios unificados para obras de interesse da população do DF e dos 21 municípios. O financiamento dos projetos de interesse comum serão financiados por verbas da União, dos estados e de empréstimos internos e externos.

José Roberto Arruda observou que hoje há uma grande pressão das populações do entorno do DF por serviços oferecidos apenas em Brasília. Disse que mais da metade dos doentes atendidos nos hospitais da capital federal moram nas cidades próximas do Distrito Federal. Ficou acertado entre os senadores do DF, Goiás e Minas Gerais que um novo projeto ampliará o número de municípios integrantes da Região Integrada. A revindicação foi apresentada pelos senadores Francelino Pereira (PFL-MG) e Júnia Marise (PDT-MG).

O relator da proposta foi o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que apresentou parecer favorável. Alcântara destacou que o projeto é autorizativo, mas houve negociações entre os senadores e o governo federal para que a Região Integrada não fique apenas no papel. Defenderam o projeto durante a votação os senadores Mauro Miranda (PMDB-GO), Lauro Campos (PT-DF), Otoniel Machado (PMDB-G), Júnia Marise, Francelino Pereira, José Eduardo Dutra (PT-SE), Leonel Paiva (PFL-DF), Sebastião Rocha (PDT-RR), Odacir Soares (PPB-EO), Ramez Tebet (PMDB-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)