PATROCÍNIO PEDE MELHOR ANÁLISE DO PROJETO SOBRE PLANOS DE SAÚDE

Exibindo um manifesto elaborado por entidade de classe que repudiam o projeto de regulamentação dos planos de saúde, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) pediu hoje (dia 20), em plenário, que os senadores reflitam sobre a iniciativa, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais. "Deveríamos até apresentar outro projeto de lei, consentâneo com a realidade brasileira", defendeu.

O senador solicitou aos líderes que não requeiram urgência para a votação dessa matéria, a fim de que ela seja melhor estudada. E afirmou que o projeto foi concebido de forma anômala - a iniciativa originou-se de um projeto do Senado com três artigos, de autoria do entãosenador Iram Saraiva, mas ao voltar da Câmara veio com mais de três dezenas de artigos, suscitando diversas controvérsias. Ele acha que os senadores que atuam na área médica deviam examinar mais atentamente a proposição.

Carlos Patrocínio leu o manifesto intitulado "Saúde não é mercadoria", assinado por organismos representativos de profissionais da saúde, órgãos de defesa do consumidor, usuários e operadoras de planos de saúde. Entre os signatários do texto estão o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional de Médicos.

No manifesto, essas entidades pedem o adiamento da votação do projeto "tendo em vista os prejuízos à sociedade que poderão advir de sua aprovação". Depois de ler o documento, Carlos Patrocínio observou que, ainda que o relator Sebastião Rocha (PDT-AP) tenha conseguido melhorar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o texto continua inadequado, em razão de algumas dificuldades, entre elas o fato de que os senadores não puderam apresentar emendas supressivas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)