ACM E TEMER DEBATEM FÓRMULAS PARA ACELERAR TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

O Congresso Nacional nunca produziu tanto como na atual legislatura, bastando consultar as estatísticas devotação e aprovação de projetos, pelo Senado e pela Câmara, para confirmar essa afirmação. Mas os presidentes das duas Casas do legislativo ainda não estão satisfeitos com esse desempenho e decidiram, em reunião realizada na manhã de hoje (dia 21), no gabinete da presidência do Senado, criar um grupo informal de trabalho para estudar a remoção de alguns "gargalos regimentais e legais para elevar ainda mais o desempenho do Congresso", segundo definiu o presidente da instituição, senador Antonio Carlos Magalhães.

Do encontro entre Antonio Carlos e o deputado Michel Temer, presidente da Câmara, que contou com a presença dos secretários-gerais das Mesas das duas Casas, resultou o compromisso de um trabalho conjunto, a ser ampliado com a participação futura de lideranças partidárias, para identificar as mudanças de regimentos e mesmo as propostas de alterações legais e constitucionais, que levem a uma tramitação mais ágil das matérias pelo Legislativo brasileiro. O presidente do Senado apontou o "pingue-pongue" na tramitação da emenda que muda a previdência social como "exemplo de problema a superar no futuro".

A imagem que a opinião pública tem do Congresso Nacional é uma das preocupações de Antonio Carlos e Temer. Apesar da maior produção legislativa, explicou o senador, a complexidade da tramitação de determinadas matérias, especialmente as emendas constitucionais, juntamente com obstáculos regimentais, acabam passando para a opinião pública uma idéia de morosidade ou inoperância, ainda que os dois presidentes registrem melhoras nesse quadro.

As prováveis mudanças regimentais e até legais, para permitir um trabalho mais produtivo do Congresso, dificilmente chegarão a tempo de influenciar na tramitação de reformas como a da Previdência social ou a administrativa. Antonio Carlos Magalhães e Temer, no entanto, estão dispostos a manter contatos com as lideranças partidárias, para tentar acordos que encurtem prazos e viabilizem as votações definitivas dessas matérias.

No que diz respeito à eventual convocação extraordinária do Congresso, no próximo recesso, a posição dos presidentes do Senado e da Câmara é uma só: Antonio Carlos e Michel Temer garantem que não tomarão a iniciativa de convocar os parlamentares. E se o presidente da República decidir pela convocação, ambos pretendem analisar a pauta de matérias sugerida, para alertar o governo a respeito das reais possibilidades de aprovação dos projetos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)