RONALDO DESTACA COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE LEGISLATIVO E PREFEITURAS

O senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), primeiro secretário da Casa, ao abrir hoje (dia 30) a segunda teleconferência promovida pelo Senado, sobre "Estratégia de Obtenção de Recursos Federais, sem Intermediação de Terceiros, na Área de Saúde", destacou a importância da comunicação direta, aberta e transparente entre o Poder Legislativo Federal e as prefeituras, os governos estaduais, as assembléias legislativas e as câmaras municipais.

Para ele, a troca de informações técnicas da tramitação legislativa e da execução orçamentária, por meio de teleconferências e pelo programa Interlegis, permite uma economia de tempo e dinheiro para os poderes executivos e legislativos estaduais e municipais, além de uma melhor fiscalização do dinheiro público, o que, a seu ver, é fundamental para a democracia.

Também presente à abertura da segunda teleconferência, o ministro interino da Saúde, Barjas Negre, disse que não há necessidade de intermediação de terceiros, por meio de escritórios de consultoria, para os municípios e os estados obterem recursos para programas do ministério. Ele citou alguns projetos de sua pasta,como o Farmácia Básica e o programa de combate à dengue, mediante convênios que as prefeituras fazem diretamente com o Ministério da Saúde.

Barjas Negre defendeu uma maior municipalização da saúde, pois, conforme lembrou, a maioria das ações nesse setor são de responsabilidade das prefeituras. O ministro garantiu que o governo federal está buscando uma aproximação com as prefeituras, nesse sentido.

A teleconferência foi realizada pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com o apoio da Escola de Administração Fazendária (Esaf), através do sistema Embratel. Existem hoje 106 pontos de recepção instalados em todo o país, o que possibilitou a participação de prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados estaduais e vereadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)