CAE QUER REDUÇÃO NA ROLAGEM DA DÍVIDA

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), reunida na manhã dehoje (dia 27) decidiu reduzir o percentual de rolagem da dívida pública do Rio de Janeiro, de 100% para 98% de seu total, contrariando parecer do Banco Central, que propunha esse refinanciamento integral, a exemplo do que ocorreu ultimamente em relação aos Estados de Mato Grosso, Paraíba , Bahia e ao município de São Paulo.

Defendida pelos senadores Esperidião Amin (PPR-SC) e Vilson Kleinübing (PFL-SC), a redução de 2% no refinanciamento da dívida do Rio de Janeiro tem o objetivo de sinalizar à sociedade a preocupação do Senado com o progressivo crescimento do endividamento público, que hoje chega a 105 bilhões de dólares, segundo explicouKleinubing.

O presidente da CAE, senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), quer impedir a prática, por parte das lideranças, de solicitar urgência urgentíssima para a apreciação, em plenário, dos pedidos estaduais de rolagem de dívidas públicas,sem que a matéria seja votada antes pela comissão. Ele fez um apelo no sentido de que ossenadores recomendem essa orientação a seus líderes.

Outra indicação de que a questão da dívida pública é assunto prioritário na comissão foi a convocação de uma reunião extraordináriapara quinta-feira (29), às 14h, destinada a apreciar o parecer do senador Esperidião Amin a respeito dopedido de retificação do Executivo sobre a resolução que autoriza a emissão de 2 bilhões de dólares em títulos no exterior, para cobrir o rombo da dívida interna. 

CONVOCAÇÕES

A CAE aprovou, na mesma reunião, a convocação dos ministros Luiz Felipe Lampreia, das Relações Exteriores, e José Israel Vargas, da Ciência e Tecnologia, para, em data a ser definida,prestarem esclarecimentossobre o projeto de Lei das Patentes, em tramitação na comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)