A reforma da Previdência

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no X Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

23/10/2019, 11h40

Abrir em nova janela

Primeira página

Na ordem do dia, duas medidas provisórias: a primeira cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), e a segunda cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. Também na pauta do plenário, projeto de lei complementar que trata sobre auxílio para o setor cultural, projeto que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana, e projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Senadores ainda podem votar projeto de lei complementar que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido contas julgadas irregulares, e por último, projeto de decreto legislativo que susta que limita a contribuição das empresas estatais aos planos de saúde de empregados organizados sob a forma de autogestão.

Plenário vazio.

Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar

Mesa:
coordenadora de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, Ivanda Sobrinha;
assistente social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Talita Santos de Oliveira;
coordenadora de Prevenção às Violências contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Julia Mitiko Sakamoto.

Pesquisa: violência atinge 38% das mulheres com deficiência

Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei

Atendimento a vítima de estupro ganha protocolo unificado

Comparecimento às urnas é prova de vida do INSS

Conheça os candidatos ao Senado em Rondônia em 2026

Veja mais destaques ›

Últimas

24/09/2026 17h00

Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei

24/09/2026 16h49

Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica

24/09/2026 13h47

Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro

24/09/2026 13h15

Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência

24/09/2026 10h04

Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis

Veja mais ›