Proposição
Denominação genérica de toda matéria submetida à apreciação do Senado, da Câmara ou do Congresso Nacional. São proposições: propostas de emenda à Constituição (PECs); projetos de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo e de resolução; requerimentos; pareceres; indicações; e emendas.
- 12h18 Informações sobre rádios A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimentos de informações ao Ministério das Comunicações sobre outorgas de emissoras de rádio em Sapiranga (RS), Batalha (PI) e Tianguá (CE).
- 12h12 Veículos elétricos Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia aprovaram o PL 6.020/2019, que estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas sobre veículos elétricos no Brasil. O projeto vai à CAE.
- 12h08 Lei Geral do Esporte A Comissão de Educação (CE) concedeu vista coletiva ao PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte e o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). Votação ficou para a próxima semana.
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